jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2019
    Adicione tópicos

    Presidente da Assembleia assume governo interino do Estado

    O presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, exercerá o cargo de governador do Estado a partir da segunda-feira, dia 2 de novembro, as 9h30, quando prestará o juramento constitucional no salão nobre da presidência, perante a Mesa Diretora da Assembleia. Munhoz ficará à frente do Executivo por conta da viagem de José Serra à Turquia entre 29/10 a 7/11, e a do vice-governador Alberto Goldman à Colômbia, de 2 a 4/11.

    Barros Munhoz é o 13º presidente do Legislativo paulista a ocupar o posto de chefe do Poder Executivo

    Com a posse do deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no cargo de governador, será a 13ª vez desde o advento da República, em 15/11/1889, que um chefe do Poder Legislativo ocupa o posto de chefe do Poder Executivo no Estado. Entre 1892 e 2009, assumiram o governo do Estado três presidentes do antigo Senado Estadual e dez presidentes da Assembleia Legislativa (na chamada República Velha "1891-1930", o sistema legislativo nos Estados era bicameral, composto do Senado Estadual e da então Câmara dos Deputados Estadual, hoje Assembleia).

    A primeira vez que um chefe do Poder Legislativo assumiu o governo de São Paulo foi em 21/9/1892. O presidente do Senado na época, Ezequiel de Paula Ramos, exerceu o cargo interinamente, em razão da viagem do presidente Estado (o equivalente ao governador de hoje), Bernardino de Campos, ao Rio de Janeiro, a então capital federal ate 26 do mesmo mês.

    A segunda vez foi entre o término do mandato de Bernardino de Campos e antes da posse do presidente eleito Campos Salles, quando houve um hiato de 15 dias, período no qual assumiu o cargo o presidente do Senado Estadual, Francisco de Assis Peixoto Gomide, exercendo entre 15/4 a 1º/5/1896.

    A terceira vez foi por ocasião da morte do presidente Carlos de Campos, em 27/4/1927. O vice-presidente Fernando Prestes, por motivo de doença, não pôde assumir, cabendo ao então presidente do Senado, Antonio Dino da Costa Bueno (Dino Bueno), a tarefa de dirigir os destinos de São Paulo e passar o cargo ao sucessor eleito, Júlio Prestes de Albuquerque, em 14/7/1927.

    Candidato à presidência da República, o governador Armando de Salles Oliveira renunciou ao cargo em 29/12/1936, assumindo interinamente suas funções o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Smith Bayma, que permaneceu como governador até a posse de José Joaquim Cardozo de Mello Neto, eleito pela própria Assembleia, em 5/1/1937.

    Depois disso, somente em 1985 é que um presidente da Assembleia Legislativa exerceria o cargo de governador. Assumiu a incumbência de dirigir o Estado o deputado Néfi Talles, quando da viagem do governador Franco Montoro aos países da Bacia do Prata, nos dias 1º e 2/3/1985.

    O governador Montoro se licenciaria do cargo mais uma vez: entre 11 e 16/12/1986, para realizar outra viagem ao exterior, assumindo as funções de governador o presidente da Assembléia na época, deputado Luiz Carlos Santos.

    Entre 7 e 17/2/1991, assumiu o Executivo paulista o deputado Tonico Ramos, quando da licença do governador Orestes Quércia também para uma viagem ao exterior.

    Durante a gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho, por duas vezes um presidente da Assembleia Legislativa assumiu o cargo de chefe do Poder Executivo: de 8 a 18/5/1992, o deputado Carlos Apolinário, e nos dias 12 e 13/12/1994, o deputado Vitor Sapienza.

    O deputado Walter Feldman, então presidente da Assembleia Legislativa, exerceu o cargo de governador do Estado entre 13 e 15/11/2001, no lugar do governador Geraldo Alckmin, em razão de viagem ao exterior.

    No curto período de 8 a 10/10/2006, o deputado Rodrigo Garcia, exerceu o cargo de governador durante a licença de Cláudio Lembo, que realizou uma viagem oficial ao Uruguai.

    Nos impedimentos do governador José Serra e do vice Alberto Goldman, entre 8/1 a 11/01/2009, ambos em viagem ao exterior, o então presidente da Assembleia, José Carlos Vaz de Lima, exerceu interinamente o cargo de chefe do Executivo Paulista.

    *Antônio Sérgio Ribeiro é diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)