Presidente da Assembleia prestigia anúncio de novo pacote Mobilidade

O presidente da Assembleia paulista, Fernando Capez, prestigiou solenidade nesta quinta-feira, 19/11, no Palácio dos Bandeirantes, do anúncio de investimentos de R$ 13,4 bilhões, pelo governo do Estado, da primeira fase - Mobilidade - do novo pacote de concessões que incluem rodovias, linhas de metrô, aeroportos e ônibus intermunicipais. Segundo o governador Geraldo Alckmin, a iniciativa vai estimular a geração de aproximadamente 280 mil empregos e a expansão de cerca de R$ 10,4 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto). "Os benefícios vão desonerar os cofres públicos, aumentar as alternativas de mobilidade da população, melhorar a logística dos setores e o atendimento ao usuário", destacou Alckmin. Fernando Capez declarou que a Assembleia vê com otimismo e bons olhos a atração de mais de R$ 13 bilhões de capital privado para a geração de empregos, investimento e crescimento econômico do Estado, sem onerá-lo. "O país precisa, neste momento, de um Estado mais leve e eficiente e um entendimento entre os poderes. A Assembleia aprovou 27 projetos dos 28 encaminhados pelo governador, e vai continuar agindo com objetividade, rapidez e eficiência", completou Capez.

Concessões Aeroportuárias

A concessão do setor aeroportuário totalizará R$ 91 milhões para exploração de um lote de cinco aeroportos no Estado de São Paulo, para aviação executiva. Os investimentos serão voltados a reparos dos sistemas de pistas, pátios e acessos; sinalização, reforma ou construção do terminal de passageiros e novos hangares, nas cidades de Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí, Itanhaém e Ubatuba.

Ônibus intermunicipais

O serviço de transporte intermunicipal será concedido em cinco áreas de operação, distribuídas na integralidade do território paulista, num total de R$ 2,6 bilhões. O sistema transporta, anualmente, 152 milhões de passageiros, percorrendo mais de 425 milhões de quilômetros. A renovação da frota é o foco dos investimentos, com ônibus mais novos e reformados, com ar-condicionado e wifi.

Concessões rodoviárias

O programa prevê, com R$ 10,5 bilhões de investimentos, a ampliação em 30% da malha de rodovias estaduais concedidas. O governador explicou que a concessão será de 2.217 km da malha rodoviária estadual, divididas em quatro lotes de rodovias que cortam o Estado de São Paulo transversalmente no sentido Paraná - Minas Gerais. Uma duplicação de 45 km criará uma nova alternativa para acesso do Sul do país ao Porto de Santos, por exemplo. Uma rádio será instalada, para que o usuário tenha a acesso em tempo real às condições das rodovias.

Metrô e Monotrilho

As concessões do Metrô e Monotrilho serão referentes aos serviços de operação e manutenção da Linha 5 "Lilás

(metrô) e da Linha 17" Ouro (monotrilho), no valor de R$ 200 milhões. Com estas expansões, dois aeroportos estarão ligados à malha rodoferroviária de São Paulo, Congonhas, através da linha 17, e Cumbica, através da linha 13.

Cronograma

A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) será a responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais; os estudos para a concessão das linhas do metrô serão feitos por um grupo de trabalho multissetorial, coordenado pela Secretaria de Governo.

O cronograma do novo pacote de concessões prevê a publicação dos editais das concessões dos aeroportos e dos ônibus intermunicipais em março; a das rodovias em abril; e a do metrô e monotrilho em setembro de 2016.

Compuseram a mesa, além dos citados, Marcio França, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Clodoaldo Pelissioni, Secretário de Transportes Metropolitanos, Edson Aparecido, chefe da Casa Civil; Saulo de Castro, secretário de Governo; Duarte Nogueira, secretário de Logística e Transportes; e Renato Villela, secretário da Fazenda. Compareceram prefeitos, vereadores, o cônsul geral da Itália, Michele Pala, investidores estrangeiros, membros do BNDES, presidentes de fundações e de concessionárias.