Lançada Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas

Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), a Assembleia promoveu, nesta quarta-feira, 7/4, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas. A frente é formada, entre outros, pelos deputados Giannazi, Baleia Rossi (PMDB), Geraldo Cruz (PT) e Welson Gasparini (PSDB), tendo o apoio ainda dos deputados Edmir Chedid (DEM) e Antonio Salim Curiati (PP).

Representantes de diversos setores de atividades econômicas cooperadas de São Paulo queixam-se de que o Poder Público, em especial o governo paulista, cerceia a participação de cooperativas em licitações para fornecimento de bens e serviços. Isso ocorreu com a edição do Decreto 55.938, de 2010. Segundo os membros de cooperativas e Carlos Giannazi - autor do Projeto de Decreto Legislativo 47/2010, que propõe a suspensão dos efeitos do decreto - o governo de São Paulo identifica trabalho com vínculo de emprego e, com isso, considera que os trabalhadores de cooperativas não estão regulares perante o Ministério do Trabalho, o que impede sua participação em processos de compras. Outras queixas referem-se à legislação insuficiente, dúbia ou restritiva, como no caso das cooperativas de crédito de servidores públicos, que não gozam das mesmas prerrogativas das demais em relação a empréstimos consignados.

Sandra Campos, presidente da Federação dos Trabalhadores Cooperados do Estado de São Paulo (Fetracesp), disse que o propósito da frente é ser um fórum permanente de discussão e de união dos praticantes da atividade cooperada para buscar seu fortalecimento, além de aproximar as cooperativas, no que diz respeito a negócios.

O evento foi coordenado por Sandra e contou com representantes de federações e sindicatos ligados à atividade cooperativa, como Daniel Wendell, presidente do Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo (Sincotrasp), Marília de Lima, presidente da Federação Nacional das Cooperativas da Cultura (Febracult), e Leonardo Pinho, coordenador de Economia Solidária em São Paulo, além de sindicatos de cooperados em diversas atividades, como cooperativas de transportes, cooperativas de psicólogos e cooperativas de crédito.