Projeto obriga execução do Hino Nacional nas escolas de São Paulo

Um projeto de lei que obrigará escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo a executarem o Hino Nacional uma vez por semana, em dia e horários a serem determinados pelas direções das escolas, está na ordem do dia da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Trata-se do Projeto de Lei 328/2008, do deputado Donisete Braga (PT), que foi considerado constitucional por todas as comissões da Casa. Se aprovado, o projeto obrigará também o hasteamento das bandeiras nacional e estadual em todos os estabelecimentos de ensino.

"Espero aprovar este projeto. O Hino Nacional Brasileiro é um dos mais belos do mundo, mas, infelizmente, muita gente ainda desconhece a letra e a até a música. É preciso despertar o patriotismo nos jovens", comentou o deputado.

Na justificativa do projeto, ele lembrou que, desde 1990, uma lei estadual obriga a execução do hino e o hasteamento da bandeira nacional no ensino de 1º grau. "Ocorre que, passados 18 anos da promulgação daquele diploma legal, sua adaptação é recomendada frente às diversas mudanças sociais, políticas e legais que justificam a pretensão", diz o autor da proposta.

Entre as mudanças, cita a feita pela Lei federal 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Esta lei introduziu novos conceitos no sistema educacional brasileiro, entre eles sua divisão em duas categorias: 1) educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; 2) educação superior.

"Assim, atualmente, a rede pública estadual dispõe de alunos nos ensinos fundamental e médio (antigos 1º e 2º graus), sendo necessária a introdução desta alteração no texto legal", explica Donisete Braga. "Além da execução do hino", acrescenta o deputado, "minha proposta também prevê o hasteamento das bandeiras nacional e paulista".

Hasteamento das bandeiras

Além do Projeto de Lei 328/2008, o deputado Donisete Braga também é autor do PL 326/2008, que obriga o hasteamento das bandeiras nacional e estadual na fachada principal dos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo. "O objetivo destas iniciativas é despertar nas crianças e nos jovens estudantes conhecimento e educação cívica."

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