Lei dá utilidade pública a entidade de Franca

A Lei 16.442/2017, de autoria do deputado Roberto Engler, concedeu utilidade pública ao Iansa (Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida), de Franca. O título reconhece a idoneidade da entidade, facilita isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, permite isenções de encargos da Seguridade Social.

A norma é fruto do Projeto de Lei 745/2016. "Tivemos a aprovação dos colegas de Assembleia Legislativa e, agora, com a sanção do governador Geraldo Alckmin, fica oficializado esse reconhecimento ao Iansa. O trabalho do instituto é nobre e humano e é uma alegria ter sido instrumento dessa forma de apoio que significa a utilidade pública", disse o deputado Roberto Engler.

Fundado em 2011, o Iansa surgiu em razão de um drama pessoal de sua fundadora, a assistente social Eliane Aparecida Bonine de Melo. Após tratar um câncer de mama, ela presenciou a difícil situação das famílias e pacientes da região que se tratam em Franca sem condições adequadas de hospedagem e alimentação. O Iansa é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, na área da saúde e da assistência social, e tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor após um longo tratamento quimioterápico e radioterápico no Hospital do Câncer, oferecendo hospedagem e refeição. Cerca de 500 pessoas utilizam mensalmente os serviços do instituto.