Audiência pública discute reorganização societária da Sabesp

A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública sobre a proposta de reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Projeto de Lei 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, foi discutido nesta terça-feira (22/8), no plenário Juscelino Kubitscheck.

Segundo o presidente da companhia, Jerson Kelman, algumas pessoas compreenderam equivocadamente o intuito do projeto. "Ele não se destina à privatização da Sabesp, mas capitaliza recursos. É uma maneira de trazer dinheiro para a companhia", disse. Kelman alegou que isso é necessário para que mais obras sejam estendidas à população. "Seja na água ou no esgoto, isso não significará a perda do controle. A Sabesp continuará sendo uma empresa estatal", afirmou.

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Alencar Santana, disse que é nítida a presença de alguma coisa além do tratamento de esgoto e fornecimento de água. "Estou em meu segundo mandato nesta Casa e nunca vi o governo querer a aprovação de um projeto com tanta pressa", declarou.

Já o deputado Barros Munhoz (PSDB) informou que, se há alguma dúvida, outras reuniões para a formulação de novas emendas serão realizadas. "Não há razão para dizer que falta esclarecimento ou que estamos atropelando esse projeto. Quem tem pressa é o Brasil, são as pessoas que morrem por falta de tratamento, coleta de esgoto e abastecimento de água", disse.

"Eu moro no interior e a Sabesp atende a todo o Estado. Para discutir esse projeto é preciso realizar audiências públicas regionalizadas", disse a deputada Beth Sahão (PT).

Segundo o estudante de Comércio Exterior e presidente do DCE da Fatec, Henrique Domingues, a população deve resistir às privatizações. "Isso é a ganância dos empresários. O governo quer entregar as estruturas públicas, as únicas riquezas do povo", disse.

"Para os investidores da Sabesp, o que interessa é o crescimento da empresa, de modo que uma população maior seja atendida. O lucro e o interesse das pessoas, principalmente a parte não atendida com recursos de saneamento, são convergentes", disse Kelman.

De acordo com o presidente do Sindicado dos Trabalhadores de Água, Saneamento e Meio Ambiente, René Vicente, é preciso que a Sabesp debata de forma clara como atuará. O controle de ações por outra empresa possibilita a captação de novos recursos, mas "a Sabesp precisa manter esse controle, o que depende da postura em que o Estado se coloque", disse.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB). Estiveram presentes, além dos citados: Benedito Braga, secretário de Recursos Hídricos da Sabesp; deputados Afonso Lobato (PV), Cássio Navarro (PMDB), Clélia Gomes (PHS), Davi Zaia (PPS), Doutor Ulysses (PV), Enio Tatto (PT), Feliciano Filho (PSC), Geraldo Cruz (PT), Gileno Gomes (PSL), João Paulo Rillo (PT), José Américo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Marcos Martins (PT), Pedro Kaká (PODE), Raul Marcelo (PSOL), Rita Passos (PSD), Teonílio Barba (PT), Wellington Moura (PRB) e José Zico Prado (PT).