Prestação de contas dos partidos é tema de oficina do ILP

A professora Rita Gonçalves, formada pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em prestação de contas eleitorais, ministrou, no último dia 13/12, a palestra "Prestação de Contas dos Partidos - aspectos práticos", no Auditório Paulo Kobayashi.

Embora o conteúdo da palestra fosse direcionado a dirigentes e profissionais que atuam na administração de partidos políticos, a professora explicou termos técnicos e estruturas jurídicas complexas de modo objetivo e em linguagem acessível para leigos no assunto.

Utilizando-se de exemplos concretos para retratar melhor cada item apresentado, a palestra deixou evidente que é preciso acompanhar e estudar as constantes mudanças na legislação e nas jurisprudências. Para Rita, compreender as mudanças é a melhor forma de se prevenir. A falta de conhecimento do que está em vigor e as dificuldades na interpretação das leis prejudicam de forma direta os dirigentes e os candidatos partidários. Com a aproximação das eleições, as dificuldades só se agravam e a falta de um profissional contábil e um advogado, que são obrigatórios para os partidos, pode acarretar em dificuldades sérias com a justiça eleitoral.

Ao término da exposição, houve um debate entre os participantes. Foram discutidas as novidades na prestação de contas para as eleições de 2018, os limites de gastos para as campanhas, o funcionamento do fundo especial de financiamento de campanhas (FEFC), o financiamento coletivo e as doações e seus limites.

A palestra é fruto de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a ePublika, fazendo parte do Ciclo de Eleições 2018.