Reforma política é tema de debate

Professores, advogados e parlamentares estiveram reunidos no Auditório Teotônio Vilela da Alesp para debater a reforma política com foco nas eleições 2018. O encontro foi realizado no dia 11/5.

"A intenção é não deixar a reforma política sair da pauta. Já se discute o assunto há muitos anos no Brasil, mas até hoje não conseguimos dar conta de uma reforma que seja inclusiva e com eleições democráticas", explicou o deputado federal Vicente Cândido (PT/SP). O parlamentar é autor de um relatório que trata sobre o sistema eleitoral e o financiamento público.

O deputado Alencar Santana Braga (PT) elencou alguns tópicos que devem ser analisados. "O Congresso aprovou a proposta de financiamento eleitoral, que ainda tem problema porque favorece os candidatos ricos. Imagine quem não tiver condições financeiras, como vai disputar, já que prevê o auto-financiamento?"

Caci Amaral, coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou que não há estabilidade para o processo eleitoral. "Um ano antes das eleições, o Congresso Nacional faz algumas regras, que acabam transformando-se em minirreformas eleitorais, não dando estabilidade para o processo. O que se vê é que essas regras são conduzidas a favor dos que já estão no Congresso, e sem pensar nas necessidades da nação e do povo em geral."

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral também é responsável pela criação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), que impede a candidatura de políticos que já foram condenados criminalmente. "É um projeto de lei de iniciativa popular, com coleta de assinaturas, mas que está parado no Congresso. Se aprovado, ele traria uma reforma significativa na forma de escolha dos nossos representantes", complementou Caci.

Para o membro da Comissão de Reforma Política e vice-presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), Alberto Rollo, a reforma política é uma obra inacabada. "Não importa se essas alterações não poderiam ser aplicadas já para as eleições 2018, o que importa é que temos de pensar em alterações para o benefício da sociedade".

Além dos citados, o deputado Rui Falcão (PT) também compôs a mesa do debate.